POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Através deste sítio Web (www.industriasoriol.com), são recolhidos dados de carácter pessoal necessários para a gestão e manutenção de alguns dos nossos serviços.
Informamos-te que O TITULAR DO SÍTIO WEB (Responsável pelo tratamento) cumpre a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (doravante, LOPDGDD), o Regulamento UE 2016/679, de Proteção de Dados (doravante, RGPD) e demais legislação em vigor e aplicável em cada momento, zelando por garantir uma correta utilização e tratamento dos dados pessoais do utilizador.
De conformidade com o artigo 13.º do RGPD e o artigo 11.º da LOPDGDD, esta Política de Privacidade aplica-se aos tratamentos de dados de carácter pessoal que a INDUSTRIAS ORIOL 1942, SL realiza como Responsável pelo tratamento, relativamente aos dados que os utilizadores e/ou clientes (pessoas singulares) facultam em consequência do pedido de informação e/ou contratação dos serviços e/ou produtos que presta e comercializa através da sua Web, ou recolhidos em qualquer uma das secções do sítio Web.
IDENTIDADE DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS TEUS DADOS PESSOAIS
- Responsável pelo tratamento: INDUSTRIAS ORIOL 1942, SLU
- Domicílio: C/ CIUDAD DE ASUNCION, 56 – 08030 BARCELONA
- NIF: B66324880
- E-mail: quality@eurostil.com
FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS TEUS DADOS PESSOAIS
Os teus dados pessoais serão utilizados com a finalidade genérica da gestão e controlo da relação comercial estabelecida e, especificamente para:
- Gerir o acesso completo e a utilização correta dos serviços e/ou produtos por parte dos utilizadores.
- Para comunicar com os utilizadores em resposta a incidentes, pedidos, comentários e perguntas que nos faças através dos serviços e/ou produtos, bem como aos formulários de contacto da nossa página Web (incluindo e-mails e/ou chamadas telefónicas).
- Para proporcionar, atualizar, manter e proteger os serviços e/ou produtos e atividades.
- Para oferecer novos serviços e/ou produtos, ofertas especiais ou atualizações.
- Se for o caso, gerir processos de seleção de pessoal em processos seletivos de trabalhadores e/ou colaboradores.
- Comunicações: Poderemos enviar-te e-mails, mensagens e outros tipos de comunicação referentes aos serviços e/ou produtos, questões técnicas e alterações nos mesmos. Estas comunicações são consideradas parte dos serviços e/ou produtos e não podes renunciar a elas.
- Se for o caso, comunicações comerciais (Marketing): Poderemos utilizar os teus dados para te contactar, tanto por via eletrónica como não eletrónica, para realizar inquéritos, obter a tua opinião sobre o serviço prestado e, ocasionalmente, para te notificar de alterações, desenvolvimentos importantes dos serviços e/ou produtos, ofertas e/ou promoções dos nossos serviços e/ou produtos ou de empresas terceiras relacionadas connosco. Estas ofertas comerciais serão, em todo o caso, autorizadas de forma expressa e separada pelo utilizador que pode revogar a qualquer momento o seu consentimento para receber estas notificações utilizando o mecanismo implementado para o efeito nas mesmas, ou então, a partir das preferências da conta de cliente.
Não trataremos os teus dados pessoais para nenhuma outra finalidade além das descritas anteriormente, a menos que tal seja imposto por lei ou exista algum requerimento judicial.
PRAZO DE CONSERVAÇÃO
Os dados pessoais fornecidos serão conservados e tratados enquanto se mantiver a relação de prestação de serviços e/ou produtos, sem prejuízo da possibilidade de exerceres os teus direitos em matéria de proteção de dados (acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação, portabilidade e a não seres objeto de decisões individuais automatizadas).
Os dados pessoais das pessoas interessadas na receção de informações sobre os serviços e/ou produtos serão mantidos no sistema de forma indefinida enquanto o interessado não solicitar o seu apagamento.
LEGITIMAÇÃO DO TRATAMENTO
A INDUSTRIAS ORIOL 1942, SLU trata os teus dados pessoais de acordo com as duas (2) seguintes bases legais: Consentimento do interessado (1) e o interesse legítimo (2).
- O consentimento do interessado prestado para as finalidades anteriormente descritas, que será solicitado:
- Antes de procedermos ao tratamento dos teus dados,
- No processo de registo como cliente ou,
- No momento de enviar comunicações da INDUSTRIAS ORIOL 1942, SL.
Os pedidos de informação que nos faças chegar requerem que o interessado nos faculte de forma voluntária os dados necessários para podermos atender-te ou prestar-te os serviços e/ou produtos. No entanto, o interessado pode recusar-se livremente a facultar-nos esses dados ou, posteriormente, revogar o consentimento previamente outorgado para tratar os seus dados, embora essa recusa implique a impossibilidade de podermos atender o teu pedido.
- O Interesse legítimo da INDUSTRIAS ORIOL 1942, SLU em manter e fidelizar os seus clientes e/ou utilizadores e atender melhor às suas expectativas ou interesses previamente manifestados, ex.: melhorar produtos, gerir pedidos, consultas ou reclamações, oferecer produtos semelhantes aos contratados, informar sobre promoções, etc., sem prejuízo do cumprimento por parte da INDUSTRIAS ORIOL 1942, SL das restantes obrigações relativas ao envio de comunicações comerciais por via eletrónica.
A INDUSTRIAS ORIOL 1942, SLU entende que, ao facultar-nos esses dados, o interessado garante e responsabiliza-se pela veracidade, atualidade e exatidão dos mesmos e que aceita e consente expressamente no seu tratamento para as finalidades acima descritas.
DESTINATÁRIOS DE CESSÕES OU TRANSFERÊNCIAS.
Regra geral, a INDUSTRIAS ORIOL 1942, SLU não cederá os teus dados pessoais a terceiros, a menos que estejamos legalmente obrigados a tal ou que nos tenhas autorizado expressamente ao utilizar os nossos serviços e/ou produtos.
A INDUSTRIAS ORIOL 1942, SLU não realizará transferências internacionais dos dados pessoais recolhidos através deste sítio Web, com exceção dos seguintes casos:
- Que a transferência internacional de dados seja necessária para a execução de um contrato ou medidas pré-contratuais em que o interessado seja parte.
- Que a transferência internacional de dados seja necessária por aplicação da legislação em vigor.
- Que a transferência internacional de dados ocorra por mediação de consentimento expresso do interessado.
- Que a transferência internacional de dados ocorra por a página Web estar alojada em servidores localizados fora do Espaço Económico Europeu.
Em todo o caso, nos casos em que possam ocorrer transferências internacionais de dados, a INDUSTRIAS ORIOL 1942, SL verificará se o país importador de dados garante um nível adequado de proteção em aplicação da legislação em vigor.
DIREITOS DAS PESSOAS INTERESSADAS.
A legislação de proteção de dados permite que possas exercer perante o responsável pelo tratamento os teus direitos de acesso, retificação, oposição, apagamento (“direito ao esquecimento”), limitação do tratamento, portabilidade e de não seres objeto de decisões individualizadas:
- Direito de acesso: Permite ao interessado conhecer e obter informação sobre os seus dados de carácter pessoal submetidos a tratamento.
- Direito de retificação: Permite corrigir erros, modificar os dados que se revelem inexatos ou incompletos e garantir a certeza dos teus dados pessoais.
- Direito de apagamento: Permite solicitar a eliminação dos teus dados pessoais quando estes já não forem necessários para a execução ou prestação do serviço.
- Direito de oposição: Permite ao interessado que não se realize o tratamento dos seus dados de carácter pessoal ou a sua cessação, salvo por motivos legítimos ou para o exercício ou defesa de eventuais reclamações, caso em que os manteremos bloqueados durante o prazo correspondente.
- Direito de oposição ao envio de publicidade: Os interessados poderão opor-se ao envio de comunicações comerciais. Nesse caso, podes revogar a qualquer momento o teu consentimento para receber estas notificações.
- Limitação do tratamento: Em determinadas circunstâncias, os interessados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que apenas serão conservados para o exercício ou defesa de reclamações.
- Portabilidade dos dados: As pessoas interessadas podem solicitar a receção dos dados que lhes digam respeito e que nos tenham facultado ou que – sempre que tecnicamente possível – os enviemos a outro responsável de tratamento da sua escolha, num formato estruturado de uso comum e leitura automática.
- Direito a não ser objeto de decisões individuais automatizadas (incluindo a definição de perfis): As pessoas interessadas têm o direito de não serem objeto de uma decisão baseada no tratamento automatizado que produza efeitos ou as afete significativamente.
- Possibilidade de retirar o consentimento: O interessado tem o direito de retirar a qualquer momento o consentimento prestado, sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no consentimento prestado no momento em que nos facultou os seus dados.
Se desejares exercer algum dos direitos expostos, pedimos que entres em contacto connosco através dos dados de contacto que aparecem em “Identificação do Responsável pelo tratamento dos dados pessoais”, incluindo a seguinte informação: Nome e apelidos, número de CC/BI, endereço postal e eletrónico de contacto, indicando o tipo de direito e especificando as condições do mesmo.
Possibilidade de reclamar perante a Autoridade de Controlo: A INDUSTRIAS ORIOL 1942, SLU informa-te igualmente do direito que te assiste de apresentar uma reclamação perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.agpd.es) se considerares que o tratamento não se ajusta à legislação em vigor.
INFORMAÇÃO ADICIONAL
Conservação de determinados dados
A INDUSTRIAS ORIOL 1942, SLU informa que, em cumprimento das disposições da Lei 25/2007, de 18 de outubro, de conservação de dados relativos às comunicações eletrónicas e às redes públicas de comunicações, deverá proceder à retenção e conservação de determinados dados de tráfego gerados durante o desenvolvimento das comunicações com a finalidade de os ceder às autoridades legitimadas, quando ocorrerem as circunstâncias legais nela previstas.
Dados registados
Os nossos servidores recolhem informações de forma automática quando o utilizador utiliza os serviços das Webs. Estes dados de registo podem incluir o endereço IP, a identificação do dispositivo a partir do qual se acede aos produtos, o sistema operativo e a configuração do dispositivo.
Medidas de segurança
Além disso, informa-se que O TITULAR DO SÍTIO WEB (Responsável pelo tratamento) tem implementadas as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos teus dados de carácter pessoal e evitar a sua alteração, perda e tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, quer provenham da ação humana ou do meio físico ou natural. Da mesma forma, foram estabelecidas medidas adicionais no sentido de reforçar a confidencialidade e integridade da informação na sua organização. Mantendo continuamente a supervisão, controlo e avaliação dos processos para assegurar o respeito pela privacidade dos dados.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA REDES SOCIAIS
A presente Política de Privacidade de Redes Sociais do TITULAR DO SÍTIO WEB (Responsável pelo tratamento), sobre os dados pessoais dos utilizadores ao registarem-se através do perfil e/ou navegarem com o seu utilizador de rede social. Ao registar-se com o seu ID nas redes sociais, o utilizador outorga o seu consentimento expresso para o tratamento dos seus dados pessoais conforme a atual Política de Privacidade.
Informa-se os utilizadores que forneçam os seus dados pessoais com a informação disponível através da sua conta e/ou perfil de utilizador nas redes sociais, que esta é a responsável pelo tratamento de dados pessoais que se realize, a menos que expressamente se informe de outras condições num tratamento concreto.
De conformidade com o estabelecido na legislação aplicável em matéria de proteção de dados, O TITULAR DO SÍTIO WEB/REDES SOCIAIS respeita a privacidade dos utilizadores e o segredo e segurança dos dados pessoais, adotando para o efeito as medidas legais, técnicas e organizativas necessárias para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais facultados, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos aos quais estão expostos.
Os dados pessoais dos utilizadores apenas serão obtidos para serem tratados quando forem adequados, pertinentes e não excessivos relativamente ao âmbito e às finalidades para as quais foram recolhidos. Assim, o seu tratamento limitar-se-á às finalidades que em cada caso tenham sido indicadas aos Utilizadores.
Quando se recolherem dados pessoais, informar-se-á previamente o utilizador de forma clara e inequívoca sobre as circunstâncias relativas ao tratamento dos seus dados, de acordo com as exigências em matéria de proteção de dados vigentes em cada momento. Da mesma forma, os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto o interessado não solicitar o seu apagamento ou retificação, não se opuser a que os seus dados continuem a ser tratados ou, naqueles tratamentos que requerem a sua autorização, não retirar o seu consentimento.
MENORES
O acesso e registo na Web ou através das redes sociais é proibido a menores de 14 anos. Caso o menor ou incapaz pretenda registar-se, será necessária a intervenção do titular do poder paternal ou tutela do utilizador ou do seu representante legal através de documento válido que comprove a representação legal do utilizador incapaz para o acesso.
O TITULAR DA WEB/REDES SOCIAIS ficará expressamente exonerado de qualquer responsabilidade que possa derivar da utilização das redes sociais por menores ou incapazes.